Home- busca: Atividades Politicas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:58
Estágio não cria vínculo de emprego
não se traduz com perfeição nas atividades do contratante.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:11
Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal
A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:03
Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários
separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:18
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 12:51
Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:24
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre
(STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:47
Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.
MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.518, de 23/08/05.
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:02
Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base
A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto
A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:01
Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)
A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:02
Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas
O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54
Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva
O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.069, de 27/03/07
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
como direito social e também politicas públicas, sendo dever do Estado promover e financia-lo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:00
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:59
Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
